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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:02

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:12

Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 11 de Junho de 2025 - 08:58

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:33

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.
Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:58

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:00

Proteção do bem de família indireto

Por Marcela de Brito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17

Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04

Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 10:08

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35

Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:57

É vantagem, Startup nova ser S.A.?

Uma das principais vantagens para uma Startup tornar-se uma S.A. (Sociedade Anônima) é a possibilidade de captar investimentos de forma mais estruturada e organizada.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59

Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:13

“Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?”

Por Marcela de Brito.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 4979

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Por Jéssica Farias.

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.

Por Marcela de Brito.

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão foi unânime.

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Uma das principais vantagens para uma Startup tornar-se uma S.A. (Sociedade Anônima) é a possibilidade de captar investimentos de forma mais estruturada e organizada.

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

Por Marcela de Brito.

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